Há incentivos à reconstrução de casas antigas?
A traça das casas antigas é muito rica e visualmente apelativa. Há muitas casas no país que merecem ser reabilitadas ou até mesmo reconstruídas, para poderem ser habitáveis e mais confortáveis do que na versão original. Além disso, com o impulsionamento do turismo, muitas dessas casas podem proporciona rendimentos interessantes quando arrendadas a turistas estrangeiros. Todas estas razões fazem com que a reconstrução de casas antigas esteja hoje em dia muito na moda.
O montante do investimento também não é um obstáculo, já que existem atualmente programas de apoio à reabilitação e reconstrução de casas antigas a que é possível recorrer para conseguir suportar os encargos.
Basta passear pelo centro de algumas das nossas cidades para ver que há inúmeros prédios e moradias que merecem ser reconstruídos e ganhar uma segunda vida. Além disso, a reconstrução de casas antigas vem beneficiar a beleza arquitetónica das vilas e cidades do país e contribuir para melhorar o turismo em Portugal.
Quais os apoios monetários à reconstrução de casas antigas?
A reconstrução de casas antigas vem também beneficiar tanto inquilinos como senhorios, uma vez que valoriza o imóvel e melhora as suas condições de habitabilidade. Existem alguns apoios do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) que podem ajudar à reconstrução de casas antigas.
Um dos mais populares é o Recria – Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados. Trata-se de um programa para a realização de obras de conservação e beneficiação em imóveis com arrendatários. O seu principal objetivo é recuperar imóveis em elevado estado de degradação, ou seja, ajudar à reconstrução de casas antigas.
Quem pode concorrer a este tipo de financiamentos?
Qualquer pessoa proprietária de um imóvel com obras a realizar em prédios com, pelo menos, uma fração habitacional arrendada antes de 1980 e cuja renda tenha sido alvo de correção extraordinária pode concorrer ao Recria. Isto inclui, tanto senhorios, como inquilinos.
As obras têm uma comparticipação a fundo perdido, calculada segundo uma fórmula descrita na lei. O IHRU pode ainda conceder empréstimos aos proprietários interessados na reconstrução de casas antigas, até ao montante não comparticipado pelo Recria.
Podem ser efetuados adiantamentos até 20 por cento do valor da obra, que será amortizado durante a sua realização. O prazo máximo é de oito anos, a partir da data de utilização do capital mutuado.
Estes incentivos são uma grande ajuda ao mercado da reconstrução de casas antigas e já ajudaram a colocar de novo de pé muitos imóveis em todo o país. As vantagens são muitas e a conjuntura manda arriscar. Afinal, o nosso país merece.
